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Rescisão Indireta: Quando o descumprimento do patrão gera o direito de sair com todas as verbas - Art. 483 da CLT.
Conheça a rescisão indireta: Quando o descumprimento do patrão gera direitos de sair com todas as verbas rescisórias.
Dr. João Paulo B. Oliveira OAB n 508.663
há 2 dias2 min de leitura


Insalubridade em Grau Máximo (40%) para Socorrista do SAMU
Direito à insalubridade Grau Máximo a enfermeiros e socorristas SAMU.
Dr. João Paulo B. Oliveira OAB n 508.663
13 de mar.3 min de leitura


Assédio Moral no Trabalho: Como identificar e o que fazer se você é a vítima
Entenda o que é Assédio Moral no Trabalho.
Dr. João Paulo B. Oliveira OAB n 508.663
18 de fev.3 min de leitura


O que muda para as empresas em 2026? Confira as 5 principais novidades trabalhistas
Descubra o que muda para as empresas em 2026. Veja as 5 principais novidades trabalhistas e prepare-se!
Dr. João Paulo B. Oliveira OAB n 508.663
9 de jan.3 min de leitura


Jornada 6x1 - Entenda as principais mudanças da PEC 148/15. Fim da jornada 6x1?
Entenda a PEC 148/15 conhecida como o FIM DA JORNADA 6x1.
Dr. João Paulo B. Oliveira OAB n 508.663
15 de dez. de 20254 min de leitura


Demissão por Justa Causa: Quando é Abusiva e Como Reverter
Entende que sua demissão por justa causa foi injusta? Nós podemos te ajudar. Nesse artigo vamos explorar possibilidades da reversão da justa causa e seus direitos.
Dr. João Paulo B. Oliveira OAB n 508.663
3 de out. de 20252 min de leitura
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