top of page


Comprou um carro e não consegue transferir? A Usucapião pode ser a solução!
Usucapião Móvel Requisitos
Dr. João Paulo B. Oliveira OAB n 508.663
19 de ago. de 20252 min de leitura


Vendeu um veículo há anos e ainda não foi feito a transferência veicular? Como proceder.
No Brasil, diariamente, milhares de transações de compra e venda de veículos são realizadas. No entanto, é comum que, nessas transações, a transferência veicular não seja efetuada. Esse cenário apresenta um grande problema, uma vez que, sem a transferência de titularidade, o veículo ainda é legalmente propriedade do vendedor, acarretando-lhe todos os encargos e multas decorrentes de possíveis infrações. Mas calma! É responsabilidade do Adquirente realizar a transferência veic
Dr. João Paulo B. Oliveira OAB n 508.663
16 de ago. de 20252 min de leitura


Possibilidade de isenção de IPI para pessoas com deficiência: Descontos de até 30% na compra do carro zero. Veja se você tem direito. Redução IPI.
A aquisição de um veículo novo pode ser mais acessível para pessoas com deficiência, graças à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Redução IPI. Esse benefício, previsto na Lei 8.989 /95, pode representar um desconto significativo de até 30% no valor do carro, garantindo mais inclusão e mobilidade para quem precisa. A lei 8.989 /95, garante a isenção do IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental, severa ou prof
Dr. João Paulo B. Oliveira OAB n 508.663
16 de ago. de 20254 min de leitura
bottom of page